Seja um consumidor consciente – Cartilha do MP-MG

Para que os direitos do consumidor sejam resguardados, o 1º passo é ser um consumidor consciente. Pensando nisso, foi elaborada esta cartilha do MP-MG

Para que os direitos do consumidor sejam resguardados, o primeiro passo é conhecê-los. Pensando nisso e aliando a premência de promover a educação para o consumo como forma de minimizar os abusos praticados no mercado, foi elaborada esta cartilha pelo Ministério Público de Minas Gerais.

O propósito é oferecer algumas informações básicas, necessárias à proteção de seus direitos no dia a dia. Ela foi criada pelo Procon-MG.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público mineiro, é responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). Em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo, definida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/90), o Procon-MG busca capacitar os agentes de defesa do consumidor e ampliar a divulgação das informações sobre os direitos e deveres dos consumidores para todos os segmentos da sociedade.

Para tanto, criou-se, no âmbito do Procon-MG, a Escola Estadual de Defesa do Consumidor, a qual contribui para a melhoria do mercado de consumo, tornando-o mais transparente e equilibrado  com suas ações sistematizadas dirigidas especialmente aos seguintes públicos:

Para acessar a cartilha, basta clicar abaixo:

Fonte: MP-MG.

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