Não compre gato por lebre – cuidado ao comprar produtos no exterior

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Figura 1: Polo Vermelho (A Lebre)

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Figura 2: Leader red (O gato)

Quando se compra produtos no exterior, em muitos casos, o consumidor tem acesso a bens de excelente qualidade e com preços mais justos. Todavia, como em toda atividade comercial há riscos, que são minimizados no Brasil por conta da existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Lá fora é a lei do país, onde a compra é efetuada, que rege as relações comerciais mais comuns. Aqui no Brasil o consumidor é protegido pelo CDC.

Ou seja, comprou nos EUA e trouxe o produto de lá, sem intervenção de alguma empresa no Brasil, não há como se exigir a aplicação do CDC.

Então fique de olho !

Nesse contexto, uma das áreas que há muitos problemas é o setor de perfumes. Alguns dos empecilhos que podemos observar: pirataria elevada (falsificações), evasão fiscal, frascos totalmente desproporcionais para afetar a percepção do consumidor para que ache que está levando um produto maior etc.

O caso acima é um dos que exemplificam “comprar gato por lebre”. O produto original está na figura 1, o perfume Polo. Ele é a “lebre”. Excelente produto.

Já, na figura 2, podemos observar um concorrente com nome parecido, frasco com a mesma cor e que usa a logo do Pólo em seus inscritos (para confundir o consumidor, embora lá esteja apenas a informação que se trata de um produto que não tem nada a ver com o Polo – piada isso, né ?)

No caso concreto, uma a pessoa conhecida comprou “o gato” lá nos EUA achando que levava “a lebre”. Se fosse no Brasil, a empresa poderia ser autuada por propaganda enganosa pelo CDC.

Vejamos o CDC (artigo 37). É proibida toda publicidade enganosa:

 § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
No caso concreto acima, há mais que informação enganosa. O produto é todo enganoso. Ele se apresenta como se fosse o Polo, embora declare em letras pequenas (com o logo da Polo) que não o é, rs. Um bichano vestido de lebre e com a intenção clara de tomar o dinheiro do bolso do consumidor.
Ela (a vítima, uma pessoa idosa) só descobriu isso quando voltou ao Brasil. Então, para evitar problema, analise com calma esses produtos, quando for adquirir no exterior. Senão, você pode ser enganado também e “comprar gato por lebre”.

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