Anatel: como reclamar contra as operadoras de telefonia/internet

Anatel: como reclamar contra as operadoras de telefonia/internet

Anatel: como reclamar contra as operadoras de telefonia/internet. Muita gente já passou por problemas com as operadoras de telefonia e internet e sabe que não é fácil lidar com esses prestadores de serviços. A rápida expansão não acompanhou um avanço na qualidade dos serviços prestados e o atendimento feito de forma precária pelo setor é […]

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Analise sua fatura de cartão de crédito pelo menos uma vez por semana. Não seja lesado.

Analise sua fatura de cartão de crédito pelo menos uma vez por semana. Não seja lesado.

Analise sua fatura de cartão de crédito pelo menos uma vez por semana. Essa dica é muito importante. Muita gente no Brasil está endividada ou até “falida” por conta de gastos no cartão de crédito. A imensa maioria só olha os gastos do cartão quando a fatura do cartão chega pelo correio. Fique muito atento […]

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14 dicas para que suas compras online sejam feitas com segurança (e seu dinheiro esteja protegido).

14 dicas para que suas compras online sejam feitas com segurança (e seu dinheiro esteja protegido).

Falsos sites de compras. Nos últimos meses, têm sido noticiados na internet casos de consumidores vítimas de clones de famosos sites de comércio virtual. Nesses golpes, estelionatários criam um site idêntico a uma loja virtual bem conhecida, ofertando nele produtos por um preço bem abaixo da média praticada pelo mercado. Depois disso, divulgam links dessas […]

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MP-MG apura se lotes de alimentos contaminados entraram em Minas Gerais

MP-MG apura se lotes de alimentos contaminados entraram em Minas Gerais

MP-MG apura se lotes de alimentos contaminados entraram em Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG e da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, participou nesta quarta-feira, dia 20 de abril, de audiência pública conjunta, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com diversos órgãos públicos […]

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STJ. Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes.

STJ. Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes.

STJ. Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes. Já passou raiva com, construtora pelo atraso na entrega de um imóvel ? Um consumidor conseguiu na Justiça aumentar o valor das indenizações (ganhando perdas e danos) contra a construtora. Entenda o caso. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que […]

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Decisão Administrativa do MPMG aplica multa a hospitais particulares de Uberlândia

Decisão Administrativa do MPMG aplica multa a hospitais particulares de Uberlândia

Decisão Administrativa do MPMG aplica multa a hospitais particulares de Uberlândia Ao invés do Preço de Fábrica, hospitais cobravam pelos medicamentos o Preço Máximo ao Consumidor. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Uberlândia, divulgou Decisão Administrativa condenando ao pagamento de multa hospitais particulares que, ao […]

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Como reclamar na ouvidoria do banco ? Fui lesado e quero reclamar.

Como reclamar na ouvidoria do banco ? Fui lesado e quero reclamar.

Como reclamar na ouvidoria do banco ? Neste pequeno vídeo o promotor de justiça de defesa do consumidor do MP-MG e coordenador do portal “Educação Financeira para Todos”, Lélio Braga Calhau, ensina como reclamar na ouvidoria dos bancos. Segundo o Banco Central, as ouvidorias dos bancos, das financeiras e das administradoras de consórcio foram instituídas […]

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Recuperação judicial: efeitos também podem atingir consumidor, segundo o STJ

Recuperação judicial: efeitos também podem atingir consumidor, segundo o STJ

Recuperação judicial. Todo consumidor tem direitos garantidos por lei. Mas essa proteção não é garantida na totalidade quando o cliente tem algum problema com uma empresa que está em recuperação judicial. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Luiz Calháo explica que a recuperação judicial serve justamente para evitar que […]

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Procon-MG debate os impactos da publicidade na infância

Procon-MG debate os impactos da publicidade na infância

Procon-MG debate os impactos da publicidade na infância. O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, realizou, na última semana, em Belo Horizonte, a primeira edição do projeto Momento EducAtivo – um fórum debate permanente sobre o consumo e consumismo, que tem por objetivo auxiliar as pessoas na adoção de posturas mais críticas […]

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Servidores de Procons municipais fazem treinamento para utilizar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Servidores de Procons municipais fazem treinamento para utilizar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Servidores de Procons municipais fazem treinamento para utilizar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, semana passada, o 52º Treinamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que teve a participação de 27 servidores de Procons municipais e […]

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Como requerer o seguro DPVAT: vítimas de acidentes de trânsito

Como requerer o seguro DPVAT: vítimas de acidentes de trânsito

Como requerer o seguro DPVAT. DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não. Ele foi criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não […]

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Desisti do plano da academia ? Pode ser cobrada alguma multa ?

Desisti do plano da academia Recentemente o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor fez uma matéria (Revista, 02.15, p. 25) tratando do assunto e, como estamos no fim do ano e o movimento nas academias aumenta muito, resolvemos repercutir aqui o tema pela sua importância para os consumidores. Pode ser cobrada alguma multa […]

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Compra pela internet ou telefone: consumidor tem 7 (sete) dias para desistir

Compra pela internet ou telefone

Compra pela internet ou telefone: comprei e me arrependi. Você já se arrependeu de comprar alguma coisa? Então precisa conhecer o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC. Prazo Nesses casos, é possível (dentro do prazo de 7 dias) desistir da aquisição. E você receberá seu dinheiro […]

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Lei dos planos de saúde foi tema de 2º encontro sobre consumo e regulação

Lei dos planos de saúde foi tema de 2º encontro sobre consumo e regulação

Lei dos planos de saúde Os planos de saúde foram o tema do 2º encontro sobre consumo e regulação organizado pelo Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público (MPMG), este ano. O evento, que foi realizado na semana passada, em Belo Horizonte. Teve como palestrantes o gerente de atendimento, mediação e análise fiscalizatória da Agência Nacional […]

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