Cartilha sobre Aviação Civil é lançada pelo CNMP

Cartilha sobre Aviação Civil é lançada pelo CNMP

Cartilha sobre Aviação Civil é lançada pelo CNMP.

Durante a 19ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 11 de outubro, foi realizado o lançamento da cartilha Demandas e Orientações sobre Aviação Civil, resultado da parceria do CNMP com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A cartilha tem como objetivo, entre outros, informar sobre as responsabilidades dos órgãos e entidades que integram o sistema de aviação civil brasileiro e auxiliar os integrantes do Ministério Público a obter informações para subsidiar a instrução de procedimentos relacionados ao tema.

Para quem tiver interesse, a cartilha está disponível em PDF (clique aqui).

Fonte: site do MP.

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